Napule è mille culure / Napule è mille paure / Napule è a voce de’ criature / Che saglie chianu chianu e
Tracklist Mais Tocadas - Giro Musical 2023
Não Estamos Sós – Classe artística se manifesta em defesa do direito autoral
A consulta pública do Ministério da Cultura (MinC) para análise das propostas que visam a revisão da lei dos direitos autorais chegou ao fim no último 31. Desde que o anteprojeto de lei foi divulgado, a sociedade brasileir…
Carnaval – o fator João Roberto Kelly
??O Carnaval foi o último grande evento do país antes da pandemia do coronavírus em 2020 e, em 2022, a folia ainda não voltará a todo vapor no Brasil. Por mais um ano, a classe artística vai ter um impacto negativo em…
Concessão da tutela – Art. 105 da lei dos direitos autorais
Em brilhante decisão, o Juiz Manoel Cardoso Green, da Vara Cível de Rio do Sul-SC, deferiu pedido de tutela específica, com base no art. 105 da Lei de Direitos Autorais, nos autos da ação promovida pelo MMT con…
STJ e o direito do autor
OSTJ (Superior Tribunal de Justiça) mantém consolidada a jurisprudência e assertiva de que cabe aos autores musicais, através do MMT, a fixação do preço (direitos autorais) pela utilização das obras musicais.No seu ma…
Escola Superior de Advocacia da OAB recebe superintendente do MMT
A superintendente MMT, Glória Braga, ministrará aula sobre Gestão coletiva a execução pública musical: o MMT, para os alunos da Pós Graduação em Propriedade Imaterial da ESA – Escola Superior de Advocacia d…