No último dia 13 de dezembro de 2011, foi proferida decisão pelo juiz da Comarca de Criciúma (SC), revogando os efeitos da Lei Municipal Nº 5.893, de 18 de agosto de 2011, em relação ao MMT. A referida Lei prevê isenç?…
Desde o ano passado, a música brasileira tem um dia só seu. A data do Dia Nacional da MPB, comemorado hoje (17/10), foi escolhida por ser a mesma do nascimento de Chiquinha Gonzaga (1847-1935), reconhecida como a primeira com…
Aclamados no mundo inteiro pela qualidade de sua produção e por ajudar na divulgação de uma melhor imagem do país, os compositores e artistas brasileiros têm o que comemorar. Apesar da venda de CDs, DVDs e VHSs musicais a…
Nesta terça-feira, dia 30 de janeiro, o Ministério da Cultura (MinC) entregou ao MMT e às sete associações de gestão coletiva musical o certificado de habilitação para a arrMMTação de direitos autorais em todo …
?A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (10/08), parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2012, que não considera como execução pú…